PRODUTO CONTROLADO

30.12.2010 - 11:16

CAMINHÃO COM MATERIAL BALÍSTICO CONTROLADO PELO EXÉRCITO É ROUBADO EM RODOVIA

Bargas Filho - editornet@liberal.com.br

Sumaré - Uma quadrilha de "piratas do asfalto" roubou, terça-feira, no quilômetro 110 da Rodovia Anhangüera, em Sumaré, um caminhão Volkswagen carregado com tecido utilizado em coletes à prova de bala. O produto é controlado pelo Exército. A carga está avaliada em R$ 76.956,00 e pertence à indústria Dupont do Brasil. O caminhão não tinha escolta, segundo a Polícia Civil. O motorista, de 35 anos, e seus dois ajudantes, de 34 e 25 anos, foram mantidos reféns da quadrilha porá cerca de três horas e deixados no bairro da Lapa, zona oeste da Capital paulista.

O roubo aconteceu às 12h30 quando o motorista e seus auxiliares almoçavam em um restaurante na rodovia. O caminhão modelo 24.250, ano 2008, branco, avia saído de uma industria têxtil na Avenida Fuad Assef Maluf, no distrito industrial de Sumaré, e seguia para Barueri. A parada para o almoço aconteceu a pouco mais de seis quilômetros do embarque da carga.

Em depoimento à Polícia Civil, os três ocupantes do caminhão contaram que foram dominados, ainda no estacionamento do restaurante, por três homens que chegaram em um carro branco, provavelmente um Gol. O motorista e os ajudantes foram colocados no carro e obrigados a ficar com a cabeça abaixada. Um dos integrantes da quadrilha assumiu a direção do caminhão.

Os três reféns foram deixados na Rua Ricardo Cavaton, na Lapa. O caso foi registrado no 7º Distrito Policial da Capital. "Nunca vi um roubo deste tipo de material, que agora pode ser usado por criminosos em confecção de coletes e até servir como proteção na lataria de veículos, disse o delegado Cesar Antônio Borges Saad, do 7º DP, à agência de notícias Folha.com.

O roubo vai ser investigado por duas frentes da Polícia Civil. Uma delas é o DEIC (Departamento Estadual de Investigações Criminais). Outra é o Setor de Investigações da Delegacia de Sumaré. O delegado Marcos Galli Casseb, titular da Policia Civil no município, deve convocar o motorista e os dois ajudantes para prestar declarações. Na Capital paulista, o motorista e os ajudantes falaram à polícia que não tinham condições de descrever as características físicas dos assaltantes

EXÉRCITO EM NOTÍCIAS Nº 53 / 2010

LIVRO

BACABA - Memórias de um Guerreiro de Selva da Guerrilha do Araguaia

Livro Bacaba - Guerrilha do Araguaia‏ 

Senhores amigos Militares e civis, BOM DIA! 

Sou Segundo Tenente Infante José Vargas Jiménez da Reserva Remunerada, Guerreiro de Selva nº 702 e estive combatendo os Guerrilheiros do PC do B no Araguaia, junto com CURIÓ, na época ele era Capitão Sebastião Rodrigues de Moura, quando eu era Terceiro Sargento do Exército e Comandava dez homens. 

Me ajudem a divulgar a verdadeira História da Guerrilha do Araguaia e também o seu conteúdo que serve de orientação aos militares profissionais que um dia poderão participar de uma guerra ou guerrilha como eu participei. Ser Comandante de Grupo de Combate, Pelotão, Companhia, Batalhão, Regimento, Brigada, Região Militar, Comando Militar e Comandante do Exército pelo Estatuto Militar e Regulamento é HIERÁRQUIA e DISCIPLINA, no entanto ser LÌDER, conquistando seus subordinados numa GUERRA é completamente diferente. Os que possuem posto e graduação tem que saber disto, senão, não conquistarão os seu subordinados numa guerra onde a vida de um depende do outro. Nesta guerrilha que participei meus comandados (Grupo de Combate), houve até um caso narrado no livro onde eles disseram que matariam um capitão que estava comandando o meu grupo junto comigo no meio da selva (CURIÓ), (Hoje ele é Tenente Coronel aposentado como eu (Tenente) caso ele engrossa se comigo, após uma pequena DISCUSSÃO. Aí eu pude constatar que os havia conquistado. 

Segue abaixo uma repercussão de meu livro e resumo de seu conteúdo. 

Lhes informo que fiz a segunda edição de meu livro e agora estou fazendo o segundo : BACABA II, o qual pretendo lançar em Setembro de 2010, antes da eleições a Presidente da República. 

Como ninguém me patrocinou por meu livro ser polêmico, vou necessitar da ajuda dos senhores para que me ajudem a divulgar o meu livro, para conseguir verbas e lançar este segundo livro. 

Neste livro Bacaba II, irei narrar o resto da História Verdadeira da Guerrilha do Araguaia (1972/1974) e as repercussões do primeiro livro Bacaba, a qual foi muito grande, tendo me levado ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados Federais) a três Audiências Públicas. A primeira na Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, a segunda na Comissão de Direitos Humanos e a terceira na Comissão Especial de Anistia a qual libera verbas aos terroristas/comunistas e famílias e, prá nós militares que lutamos para ter esta DEMOCRACIA que temos hoje no BRASIL, não liberam NADA, ao contrário vivem nos ameaçando querendo acabar com a Lei da ANISTIA. 

Nesta última audiência, fui ameaçado de morte pela platéia (família dos guerrilheiros) e, pela Comissão, ameaçado de ser processado como torturador e preso por ter lutado contra os guerrilheiros do PC do B. Tive que ser retirado pelos seguranças pela porta dos fundos do Congresso Nacional. 

Nesta Audiência Pública levei os dossiês dos Ministros e Parlamentares do Governo "LULA" que na época dos anos 60 e 70, eram TERRORISTAS/COMUNISTAS, pois assaltavam, seqüestravam, assassinavam, explodiam bombas e justiçavam os brasileiros que lutavam contra o Comunismo no Brasil, defendendo o Regime Militar.Os dossiês que levei e entreguei ao Presidente da Audiência Pública da Comissão especial de Anistia, Deputado Daniel Almeida do PC do B fôramos de: 

- TARSO GENRO, cujos codinomes na clandestinidade eram: "Carlos" e "Rui"; PAULO VANNUCHI, era militante da Ação Libertadora Nacional (ALN); DILMA ROUSSEFF, cujos codinomes na clandestinidade eram "ESTELA", "LUIZA", "PATRICIA" e "VANDA"; CARLOS MINC, codinomes "JAIR" e "JOSÉ"; JOSÉ DIRCEU, codinome DANIEL; JOSÉ GENOINO, codinome "GERALDO" e outros. 

Então, neste meu livro BACABA II, irei publicar estes dossiês e tudo que aconteceu nestas três audiências públicas. Tenho tudo gravado para confirmar o que publicarei. 

Por último também estive em Bacaba (nossa base de combate no Km 68 da rodovia Transamazônica) no município de Marabá-PA, em Outubro deste ano a convite do Grupo de Trabalho Tocantins (GTT) do Ministério da Defesa, onde mostrei a eles a região (pois o local depois de 36 anos é difícil de reconhecer), onde foram enterrados alguns guerrilheiros mortos em combate na Guerrilha do Araguaia. 

Então amigos para adquirir o meu livro autografado e com frete pago pelo correio (registrado) e só solicitar diretamente a mim pelo meu e-mail: jos_vargas@yahoo.com.br. é falado assim: (jos onderlaine vargas arroba yahoo ponto com ponto br). 

Se quiserem saber muito mais a respeito da repercussão grande no Brasil deste meu livro, acessem o site: www.google.com.br e pesquisem o seguinte: Livro bacaba, depois Chico dólar e depois José Vargas Jiménez. Verão que para uns brasileiros sou torturador e assassino porque lutei contra os Terroristas/Comunistas do PC do B que queriam impor o regime Comunista no Brasil e para outros sou Herói, corajoso, valente, doido, maluco por estar peitando estes Ministros que estão no poder e que querem acabar com a Lei da Anistia. 

Deixo a seus critérios este pedido para que me ajudem a divulgar o meu livro. 

Respeitosamente. 
Tenente Vargas - SELVA - Brasil acima de tudo e Tudo pela Amazônia. 

*** 

BACABA - Memórias de um Guerreiro de Selva da Guerrilha do Araguaia

Autor: José Vargas Jiménez 

Número de páginas : 136 

Preço: R$ 30,00 

Descrição 

Você quer saber a História do Brasil que ainda não foi contada sobre como foram EXTERMINADOS e onde estão os guerrilheiros do Partido Comunista do Brasil (PC do B), mortos e desaparecidos, bem como os militares que morreram na Guerrilha do Araguaia,defendendo este regime Democrático que hoje existe no Brasil? Adquira o livro BACABA - Memórias de um Guerreiro de Selva da guerrilha do Araguaia. 

O autor é o Segundo Tenente da reserva do Exército Brasileiro,JOSÉ VARGAS JIMÉNEZ, cadastrado no Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), como Guerreiro de Selva número 702, que vivenciou e participou da última fase da Guerra de Guerrilha do Araguaia no Sul do Pará, entre as Forças Armadas (FFAA) do Brasil, particularmente o Exército Brasileiro (Guerreiros de selva e Pára-quedistas) e a Força Aérea Brasileira, e os guerrilheiros da Força Guerrilheira do Araguaia (FOGUERA) do PC do B,que queriam impor à força o regime Comunista no Brasil, como fizeram em CUBA, CHINA, RUSSIA, Etc. 

Os fatos relatados são ilustrados com documentos Confidenciais e Secretos do Centro de Informações do Exército (CIE), para provar a autenticidade da realidade vivida pelo Tenente Vargas, à época Sargento que elucidam como se desenvolveu esta Guerra de Guerrilha, desde seu planejamento pelo PC do B (1968 - 1972), até o final, quando foram derrotados (exterminados) pelas Forças Armadas do Brasil. Contém também fotos dos guerrilheiros e militares que morreram nesta operação, bem como de guerrilheiro capturado vivo pelo autor que hoje consta como "desaparecido" no Araguaia. SELVA 

LIVRO

O CORONEL ROMPE O SILÊNCIO

Luiz Maklouf Carvalho

História   224 páginas

ISBN: 8573026065

Militar que matou e levou tiros na caçada aos guerrilheiros do Araguaia conta a sua história

Lício Augusto Ribeiro Maciel era major-adjunto do Centro de Informações do Exército, quando atuou na linha de frente do combate à guerrilha do Araguaia. Depois de 30 anos de silêncio, ele decidiu contar sua história ao jornalista Luiz Maklouf Carvalho. Seu depoimento está no livro O Coronel Rompe o Silêncio, um relato impressionante, dramático e revelador, que nos ajuda a reconstruir um dos episódios mais sombrios de nossa história recente.

Planejada e organizada pelo Partido Comunista do Brasil, o PC do B, a guerrilha do Araguaia resistiu de 1972 a 1975, desafiando o Exército, numa tática que pretendia, a partir da criação de "comitês populares" no interior do país, formar um amplo movimento camponês, capaz de derrotar a ditadura. Durante esse período, o Exército mobilizou cerca de cinco mil militares, numa das maiores movimentações de tropas do país. Depois de duas operações fracassadas em 1972, partiu-se para uma terceira ofensiva, em outubro de 1973, com o apoio das Policias Militares dos estados da região e das outras Forças Armadas.

Foi quando o major Lício Augusto Ribeiro, hoje um pacato senhor de 74 anos, começou a atuar. "Dr. Asdrúbal", nome de guerra de Lício, participou ativamente do combate aos revolucionários. Os tiros do major e seu grupo mataram quatro guerrilheiros. No enfretamento, ele também foi ferido – um tiro no rosto, dado por uma guerrilheira que logo após foi fuzilada, é uma marca que carrega até hoje. Nesse terceiro cerco, o movimento revolucionário foi enfim derrotado.

Este livro revela, em detalhes, a violência e a crueldade que marcaram essa guerra que muitos preferem esconder. O impactante depoimento do coronel Lício – que Luiz Maklouf confrontou com o de participantes da guerrilha, seja do lado dos militares, seja do lado dos guerrilheiros – pode ajudar os familiares dos guerrilheiros mortos a encontrarem seus corpos. Foi justamente para fazer um acerto de contas com essa página inglória de nossa história que o coronel Lício decidiu falar.

As Revelações do Coronel

- Lício Augusto Ribeiro foi o militar que mais matou na guerrilha do Araguaia. O coronel participou da morte de cinco guerrilheiros: três em confronto direto, um depois de ser ferido e a última fuzilada depois de atirar em Lício.

- O coronel revela a participação do general Nilton Cerqueira – famoso comandante da operação que matou Carlos Lamarca – na guerrilha do Araguaia. Cerqueira confirma as declarações de Lício e relata sua atuação na repressão aos guerrilheiros do PC do B em entrevista inédita à Luiz Maklouf.

- Lício foi o comandante do grupo que prendeu o atual presidente nacional do PT José Genuíno e revela que ele não sofreu tortura na mata, informações confirmadas por Genuíno em entrevista ao autor em janeiro de 2004.

- O livro traz o depoimento de militares que nunca haviam falado sobre sua participação no Araguaia, como o coronel Aluízio Madruga e os generais Álvaro Pinheiro e Arnaldo Braga. O Coronel Rompe o Silêncio aponta também os nomes de vários oficiais que atuaram na guerrilha – entre eles Wilson Romão, que foi diretor da Polícia Federal do governo Itamar Franco, e Taumaturgo Sotero Vaz, ex-comandante militar da Amazônia.

* *

Luiz Maklouf Carvalho, 51 anos, nasceu em Belém. É jornalista e bacharel em direito. Começou sua carreira na imprensa paraense, onde foi editor do jornal Resistência e correspondente do jornal Movimento. Nas décadas de 70 e 80, escreveu várias reportagens sobre a guerrilha do Araguaia. Recebeu um prêmio Esso Regional do Norte (O Estado do Pará, 1977) e, como repórter e editor de Resistência, quatro prêmios Wladimir Herzog.

Radicado em São Paulo desde 1983, Maklouf foi repórter especial de O Estado de S. Paulo, Jornal da Tarde, Jornal do Brasil e Folha de S. Paulo. Atualmente é repórter colaborador de O Estado de S. Paulo. É autor de vários livros, entre eles, Mulheres que Foram à Luta Armada (Prêmio Jabuti de Livro Reportagem / 1999) e Cobras Criadas – David Nasser e o Cruzeiro (2001), e editor do site "Profissão: repórter".

FRONTEIRAS VULNERÁVEIS

Brasil

27 de Dezembro de 2010

Planalto

GOVERNO ADMITE QUE FRONTEIRAS DO PAÍS ESTÃO VULNERÁVEIS

Estudo federal expõe a falta de fiscalização contra o contrabando e tráfico.

A poucos dias do fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo concluiu o estudo sobre os problemas encontrados na faixa de fronteira do país. Em 140 páginas, o trabalho constata a conhecida vulnerabilidade das extensas áreas (15.700 quilômetros) ao contrabando e ao tráfico e exibe a carência de políticas públicas específicas para essas localidades.

O relatório foi preparado pelo Grupo de Trabalho Interfederativo de Integração Fronteiriça e entregue ao presidente neste mês. Teve coordenação do Ministério da Integração Nacional e propõe 34 medidas para tentar reagir aos problemas encontrados. As propostas incluem desde os óbvios pedidos de reforço de efetivo policial e de capacitação de agentes, fiscais e outros profissionais para atuar em ações específicas até a criação de gratificações especiais para incentivar profissionais a se interessarem pelo trabalho nessas regiões.

Foi considerado prioritário o aumento de infraestrutura de transporte rodoviário, ferroviário, hidroviário e aéreo na faixa de fronteira, especialmente nas isoladas áreas da Região Norte do Brasil. Além disso, outra prioridade defendida é a de implementar a infraestrutura hospitalar - quase sempre mínima ou inexistente nesses locais. O grupo de trabalho ainda sugere a legalização do processo de contratação de médicos e de outros profissionais de países vizinhos, mas apenas para operação nesses locais, e a criação de escolas bilíngues.

Armas e drogas - Os problemas nos cuidados da enorme extensão da faixa de fronteira brasileira se refletem em situações cotidianas, como a entrada ilegal de armas e drogas que chegam aos grandes centros urbanos. A faixa abrange 588 cidades, espalhadas por 11 estados, envolvendo cerca de 10 milhões de habitantes. Uma característica especial desse vasto território é a presença das chamadas cidades-gêmeas. Na prática, são cidades vizinhas, separadas apenas pela fronteira entre os países. Em alguns casos, isso se resume ao simples gesto de atravessar uma rua.

O estudo do governo mostra que, se as cidades-gêmeas podem ajudar na desejada integração da faixa de fronteira, representam também um caminho de acesso ao Brasil para o tráfico e para o contrabando. "Estas também servem de porta de entrada de produtos ilícitos de diversas naturezas e de saída de recursos naturais e minerais, explorados sem controle e ilegalmente, gerando danos ao meio ambiente", cita o documento.

(Revista Veja com Agência Estado)

SERVIÇO MILITAR AMERICANO

EUA: 23% DOS ESTUDANTES É REPROVADO EM EXAMES DO EXÉRCITO
22 de dezembro de 2010 • 16h49 • atualizado às 17h44

AFP

Quase um quarto dos estudantes de ensino médio americano que querem ingressar no exército é reprovado em inglês, matemática e outras disciplinas dos exames admissionais, segundo um relatório do grupo de análises sobre questões educativas Education Trust.

Em quase 350 mil jovens estudantes secundaristas diplomados que dispunham das capacidades físicas requisitadas e que procuraram o exército entre 2004 e 2009, 23% foram reprovados nos exames admissionais, segundo o relatório que a AFP tomou conhecimento nesta quarta-feira.

A bateria de provas impostas pelo Pentágono abrange nove disciplinas diferentes, entre elas ciências, cálculo (se uma roda gira 552 vezes por minuto, quantas rotações ocorrerão em meia hora?), vocabulário, compreensão de textos e ainda conhecimentos básicos em mecânica e eletrônica.

"Assim como elas fracassam ao preparar inúmeros jovens para as universidades ou para um cargo público, as escolas secundárias não conseguem prepará-los, particularmente os jovens afro-americanos, para uma carreira militar", lamentou o relatório.

A proporção de jovens que não passam nos testes é ainda maior nas minorias: se 16% de jovens brancos são reprovados, a taxa sobe para 29% para os hispânicos e 39% para os negros americanos. Quando o candidato passa no exame, a nota obtida também é importante, já que ela determina qual posto o recruta poderá ocupar e quais serão suas perspectivas de carreira no exército.

Para que o exército pague as mensalidades da universidade em troca do alistamento, por exemplo, uma pontuação mínima é exigida. Cerca de 68% dos brancos obtêm uma nota suficiente para isto, contra 49% dos hispânicos e 40% dos negros americanos.

Para os professores de ensino médio, esses resultados "derrubam o mito de que os estudantes que não têm bom desempenho escolar terão uma segunda chance de ser bem-sucedido no exército", segundo Kati Haycock, presidente do Education Trust.

TECNOLOGIA MILITAR

EXÉRCITO RECEBE PRIMEIRA AERONAVE EC725

Brasília - A Helibras, subsidiária da Eurocopter, entregou, nesta segunda-feira (20), na Base Aérea de Brasília, o primeiro helicóptero EC725 previsto para o Exército Brasileiro, no contrato firmado com o Ministério da Defesa para fornecimento de 50 unidades para as Forças Armadas.

O evento contou com a participação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Ministro da Defesa, Nelson Jobim, e do Comandante do Exército, General de Exército Enzo Martins Peri.

Os primeiros EC725 estão sendo produzidos pela Eurocopter na França e finalizados na Helibras, durante o período de construção das novas instalações da empresa, em Itajubá, previstas para estarem prontas no início de 2012. O cronograma de entregas estabelecido vai obedecer a uma escala gradativa de nacionalização, que chegará a um mínimo de 50% até 2016, prazo de entrega dos últimos helicópteros. A formação de pilotos, técnicos e mecânicos teve início em maio de 2010.

O modelo EC725 é a versão mais recente da família Super Puma/Cougar. O EC725 é um biturbina multi-missão de médio porte da categoria de 11 toneladas, equipado com rotor de cinco pás e tanque de combustível de grande capacidade, resultando em maior autonomia de voo. Foi concebido para desempenhar múltiplas missões, como SAR (busca e resgate) de combate, transporte tático de longa distância, transporte aeromédico, apoio logístico e missões navais.

EXÉRCITO AMERICANO

MILITARES NÃO PODERÃO USAR PEN DRIVES

11 de dezembro de 2010 - 9h09

Por Fernando Martines

O WikiLeaks só fez o barulho que fez porque o militar Bradley Manning entrou na SIPRENET, rede interna do Exército dos Estados Unidos, baixou milhares de dados confidenciais e gravou tudo em um CD que intitulou de “Lady Gaga” e repassou para o site, que jogou tudo no ventilador.

Para tentar evitar isso, as Forças Armadas dos EUA proibiu os militares de usarem CDs, DVDs, pen-drives ou qualquer outro aparelho móvel que permita que dados sejam gravados.  Quem descumprir a ordem pode ter que encarar a corte marcial.

Uma ordem assinada pelo Major Richard Webber, comandante das Operações Network da Força Aérea e obtida pelo site da revista Wired afirma: “deve-se imediatamente cessar o uso de mídias removíveis em todos os sistemas, servidores e deixar isolados os computadores ligados a SIPRENET”. Ordens parecidas foram emitidas nas outras instituições militares dos EUA.

Uma fonte interna do exército ouvida pela Wired afirma que a medida irá dificultar o trabalho dos militares. Muitos computadores não estão ligados em rede e alguns estão em áreas com uma lenta conexão de internet. Nesses casos, a solução sempre foi transferir dados por meio de pen drives e DVDs.

O próprio documento do major Webber mostra que o banimento desses aparelhos pode ser comprometedor. “Alguns irão sentir dificuldade em transferir dados em necessidades operacionais o que pode impedir a tarefa de ser realizada no tempo determinado ou até mesmo impedir que ela seja efetuada”. Porém, logo depois, mostra que isso não quer dizer que existam exceções: “Quem não cumprir poderá ser punido de acordo com o Código de Justiça Militar”.

APRESENTAÇÃO DO CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 1.0

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 1.1

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 1.2

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 1.3

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 1.4

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 1.5

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 2.1

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 2.2

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 2.3

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 2.4

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 2.5

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 2.6

CURSO DEDIREITO PENAL MILITAR 3.1

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 3.2

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 3.3

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 3.4

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 3.6

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 3.5

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 4.1

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 4.2

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 4.4

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 4.3

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 4.5

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 4.6

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR 5.1

CURSO DE DIREITO PENAL MILITAR (RESPONDE)

DIREITO MILITAR

SABER DIREITO: AULAS FALAM SOBRE DIREITO MILITAR

A juíza-auditora Zilah Maria Callado Fadul Petersen é a convidada do Saber Direito Responde. Ela esclarece dúvidas dos internautas sobre o tema Justiça Militar da União - assunto discutido durante a semana no Saber Direito Aula - que abordou questões como a especialidade da Justiça Militar da União e dos Estados, sua inclusão no Poder Judiciário, as particularidades do Direito Penal Militar, e o que é crime militar. A TV Justiça também apresenta uma entrevista com a juíza, que fala sobre sua trajetória na magistratura.

O Saber Direito Compacto exibe um resumo das cinco aulas ministradas pela Juíza-Auditora, Zilah Maria Callado Fadul Petersen, que explica como funciona a Justiça Militar da União e qual a sua área de atuação. O curso aborda os principais momentos que tratam de questões como a especialidade da Justiça Militar da União e dos Estados, sua inclusão no Poder Judiciário, as particularidades do Direito Penal Militar e o que é crime militar.

O Saber Direito também está no YouTube. Para assistir às aulas, basta acessar www.youtube.com/saberdireitocompacto

PODER DE POLÍCIA

PODER DE POLÍCIA AO EXÉRCITO DENTRO DA FAVELA

Publicado por em 4 de dezembro de 2010

As favelas do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro, no Rio, que até a semana passada pertenciam ao tráfico, passarão a ser patrulhadas pelo Exército nos moldes do que ocorre no Haiti.

Esta será a primeira vez, após a redemocratização, que o Exército atuará nas ruas com poder de polícia. Os militares poderão revistar casas, prender pessoas e até perseguir suspeitos e atuar em possíveis confrontos.

Segundo o Exército, essa força de pacificação será empregada numa segunda etapa da operação, que pode ocorrer ainda neste ano. A primeira fase da ocupação será concluída, segundo o comandante do Exército, general Enzo Peri, quando o trabalho da polícia, que ainda procura por traficantes, armas e drogas, for concluído-não há prazo previsto.

A previsão do governo do Rio é que o Exército fique por cerca de sete meses, até que sejam implantadas as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) nessas favelas.

De acordo com o comando do Exército, ainda faltam algumas questões legais. Uma delas é uma diretriz sobre os moldes da ocupação a ser feita pelo Ministério da Defesa.

Para o coordenador do Centro de Estudos de Direito Militar, João Rodrigues Arruda, o uso do Exército, por meio de diretriz ministerial, é inconstitucional. “Tinham que decretar intervenção, mas fizeram uma diretriz ministerial. Isso não existe.”

Relatório do Centro de Estudos Estratégicos do Exército, de 2007, sugere que haja emprego das tropas para a preservação da ordem pública só quando houver decretação de intervenção federal, estado de sítio ou estado de defesa. Nos demais casos, é indicado o apoio logístico.

ATUAÇÃO

Hoje, cerca de 800 militares fazem o cerco no Alemão e na Vila Cruzeiro. Os soldados não entram nas favelas, mas revistam suspeitos.

Não há definição de como ficará o papel das outras polícias, mas não há dúvidas de quem vai mandar. “O comando é militar”, disse Peri. Não está definido também qual será o efetivo, mas pode ser algo em torno de 2.000 homens, segundo militares.

Os policiais cariocas dizem que o pedido de apoio partiu do governo e que, por eles, o Exército não teria sido acionado. Mas, oficialmente, dizem que a relação é muito boa com os militares.

Ontem, a Marinha, que dava apoio logístico às ações, deixou de atuar nas ruas.

Fonte: Da Folha de São Paulo

FORÇA DE PACIFICAÇÃO

EXÉRCITO COMANDARÁ FORÇA DE PACIFICAÇÃO (FPAZ) NO RIO, COM EFETIVOS FEDERAIS E ESTADUAIS

Brasília, 06/12/2010 – O Ministro da Defesa, Nelson Jobim, assinou no último sábado (4/12) a Diretriz Ministerial nº 15/2010, que dá continuidade ao apoio prestado pela Defesa ao Estado do Rio de Janeiro e o transforma com a criação de uma Força de Pacificação (FPaz). A Força terá autoridade para fazer ações de patrulhamento, revista e prisão em flagrante.

Os militares não farão ações de busca em domicílio nem apreensão, tarefas que continuarão sob responsabilidade das forças policiais que estarão sob comando da FPaz. Essas forças estaduais, no entanto, terão comandantes próprios, e eles é que se relacionarão com o comando da FPaz.

A nova Diretriz foi resultado de um pedido do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que gerou a Exposição de Motivos (EM) nº 460, de 2 de dezembro de 2010, assinadas pelo Ministério da Defesa e pelo Gabinete de Segurança Institucional da PR. A EM foi aprovada pelo presidente no Diário Oficial da União de 3/12/2010.

As regras gerais de funcionamento dessa nova etapa de pacificação do Complexo Penha-Alemão foram definidas em reunião ocorrida na tarde de sábado no Rio, entre Jobim e o governador do Estado, Sérgio Cabral. Do encontro participaram também os comandantes das Forças Armadas e do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas e de diversos secretários do Rio de Janeiro.

As normas de engajamento, que definem o que um soldado pode e não pode fazer durante a operação, serão definidas pela Defesa em conjunto com o governo Estadual, a partir de proposta do Exército. Nos próximos dias a Força terrestre também elaborará com a Secretaria de Segurança do Rio o planejamento dessa próxima etapa.

A quantidade de homens e os recursos materiais e financeiros dependerão do planejamento que vier a ser elaborado. Jobim também optou por não fixar data limite para a duração da FPaz. Isso dependerá do desenrolar da própria operação e das necessidades que surgirem. Para isso, haverá avaliação mensal da situação. “Com a fixação de data, poderíamos sinalizar de que até lá haveria ação, e depois não teriam ações”, justificou Jobim.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério da Defesa

(61) 3312-0470/71 

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ROUBO DE IDENTIDADE

MILITARES AMERICANOS ENFRENTAM NOVA AMEAÇA: ROUBO DE IDENTIDADE

Uso do número de Previdência Social, identificador para bancos e companhias de cartão de crédito, preocupa autoridades

The New York Times | 10/12/2010 08:01

O governo americano adverte todos a guardar cuidadosamente os seus números da Previdência Social, mas não faz o suficiente para proteger os mesmos números de milhões de pessoas: os soldados, marinheiros, aviadores e fuzileiros navais da nação.

Em bases e postos nos Estados Unidos e ao redor do mundo, os militares continuam a usar seus números de Previdência Social como um documento de identificação pessoal em dezenas de cenários, desde o preenchimento de formulários até para alugar uma bola de basquete na academia. Milhares de soldados no Iraque chegam a pintar os quatro últimos dígitos em suas mochilas.

Foto: The New York Times

Conti (E) se diz preocupado com a utilização do número de identidade

Tudo isso coloca os membros das Forças Armadas sob alto risco de roubo de identidade. Essa é a conclusão de um relatório escrito por um oficial de inteligência do Exército que virou professor em West Point, o tenente-coronel Gregory Conti. O relatório conclui que os militares precisam se livrar da prática que vem sendo difundida desde a década de 1960.

''Os membros do serviço militar e suas famílias sofrem com um ambiente de trabalho que mostra pouca consideração por suas informações pessoais", diz o relatório, acrescentando que os membros do serviço, "as suas unidades, a preparação militar e a eficácia no combate irão pagar um preço alto por isso nas próximas décadas.”

Providências

Representantes dos militares dizem que estão cientes do problema e estão tomando medidas para corrigi-lo, com a Marinha e os fuzileiros navais agindo nos últimos meses. Em 2008, o Departamento de Defesa disse que iria agir para limitar o uso do número da Previdência Social e, em uma declaração divulgada na semana passada, revelou que os números já não irão aparecer nos novos cartões de identidade militar a partir de maio.

Mas, em entrevista, Conti disse que a situação não mudou: ''Quanto mais longe você fica do quartel-general, mais essas políticas são desmentidas pelas realidades operacionais”.

Os números do documento da Previdência Social são valiosos para os ladrões porque eles muitas vezes servem como um identificador crucial quando se trata de bancos e companhias de cartão de crédito. Em mãos erradas eles podem levar a uma cascata de problemas, como a ruína do crédito pessoal que, por sua vez, impede os militares de obter autorização de segurança ou promoções.

Roubos

Em 2009, os números da Previdência Social foram utilizados em 32% dos roubos de identidade em que as vítimas sabiam que suas informações haviam sido comprometidas, de acordo com a Javelin Strategy and Research, que monitora o roubo de identidade.

Oficiais temem que os militares sejam particularmente vulneráveis porque estão posicionados no Iraque ou no Afeganistão, onde podem demorar a saber sobre a fraude.

Gary Tallman, um porta-voz do Exército, disse que o relatório de Conti é "absolutamente factual", acrescentando que a utilização de números da Previdência Social é "algo muito comum". Segundo ele, o ônus recai em grande parte sobre o Departamento de Defesa, que deve conduzir as mudanças, pois utiliza os números "para tantas coisas".

O Departamento de Defesa está a efetuando sua própria análise, e disse em comunicado que pretende informar ao seu pessoal que teriam de justificar o uso dos números e eliminá-lo quando desnecessário. Mas acrescentou que é "extremamente difícil" determinar em que medida o uso dos números dentro da agência levaram ao roubo de identidade.

De sua parte, disse estar particularmente preocupado com algo que viu quando estava no Iraque. ''Pelo amor de Deus, eu pintei partes do meu número de Previdência Social na minha mochila e ele foi memorizado por trabalhadores da lavanderia que buscavam melhorar o serviço ao cliente", disse ele. "Eu passava a pé e eles diziam: 'Número 1234, aqui está a sua roupa, e eles estavam muito orgulhosos do fato”.

*Por Matt Richtel

EXPANSÃO DO EXÉRCITO

Política

10 de Dezembro de 2010 - 07:01

FECHADO ACORDO PARA INSTALAR EXÉRCITO EM SINOP

Fonte: Só Notícias/Alex Fama

O prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), os secretários municipais de Governo, Mauri Rodrigues de Lima, e de Finanças, Silvano do Amaral, estiveram em Brasília reunidos com a cúpula do Exército, na segunda-feira (6) e obtiveram a confirmação da instalação do batalhão no município, que terá abrangência até a divisa com o Estado do Pará (mais de 30 cidades) além da vila militar.

A confirmação que a unidade está garantida para Sinop foi feita pelo vice-chefe do Estado-Maior do Exército, general Alberto Marcio Ferraz Sant"Ana. Mauri explicou, ao Só Notícias, que os projetos estão sendo finalizados pelo Comando Militar do Oeste, instalado em Campo Grande, e que em muito breve a unidade do Exército começará a ser construída em Sinop. O local de instalação será em uma área localizada ao lado da futura sede da Embrapa. "Ainda está em fase da elaboração dos projetos, mas o Comando Militar de Campo Grande deve finalizar em breve. Serão construídos o Batalhão e a vila militar no município", detalhou.

Conforme Só Notícias antecipou, o comandante do Comando Militar do Oeste, general Renato Joaquim Ferrarezi, já havia anunciado, em outubro, a vinda do Exército para o município. Porém ainda faltava a confirmação oficial por parte da cúpula do Exército que foi realizada na reunião em Brasília. A área na qual a unidade será instalada deve ter 24 hectares, terá cerca de 800 homens. O Ministério da Defesa deve investir na vila cerca de R$ 33 milhões e praticamente o mesmo montante na implantação do quartel.